quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

MPT resgata em Araguari trabalhadores aliciados no Ceará

Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2010

O empregador foi acionado judicialmente para pagar os salários em atraso e outras verbas. Os trabalhadores voltaram nesta terça-feira para suas cidades de origem

MPT Uberlândia - Na tarde desta terça-feira, 5, retornaram para o Ceará 14 trabalhadores encontrados em situação degrandante, na cidade de Araguari, triângulo mineiro. Eles foram aliciados nas cidades de Barro e Aurora para trabalhar em lavoura de tomate. 

Quando chegaram na fazenda o empregador fez apenas um contrato verbal de parceria. Na prática, desde setembro de 2009 todos recebiam apenas R$ 50,00 mensais. O restante do salário R$ 325,00 era retido pelo empregador para pagar a alimentação.   

Os próprios trabalhadores fizeram a denúncia na Gerência Regional do Trabalho. Em inspeção em meados de dezembro o Ministério Público do Trabalho propôs ao empregador um acordo para pagamento administrativo dos débitos trabalhistas, porém o empregador não concordou.De acordo com o procurador que atuou no caso, Fábio Lopes Fernandes, após a denúncia feita pelos trabalhadores, o empregador suspendeu o fornecimento de comida e o pagamento de R$ 50,00.

No dia 30 de dezembro o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil coletiva pedindo a condenação dos réus, Pedro Eustáquio Pelegrini e Maria Souza Carvalho a pagarem os direitos trabalhistas dos 14 empregados e a custear o retorno deles às suas cidades de origem. Foi pedida também a indisponibilidade dos bens do casal para garantir a quitação da dívida. A Justiça do Trabalho já deferiu os pedidos em caráter liminar.

Nesta terça-feira (5), por volta das 17 horas, os trabalhadores embarcaram de volta para o Ceará. A previsão é que cheguem na quinta-feira à noite em suas cidades de origem. Eles foram em uma Van alugada pelo empregador e receberam R$ 100,00 para as despesas de retorno.

O ação continua em andamento na Justiça para assegurar a quitação de salários e outras verbas devidas aos trabalhadores.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho - MG

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